Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

37 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
No mês de Agosto, acontece por todo o Brasil a Campanha do Agosto Lilás.
por adm publicado 02/08/2023
Ela tem como objetivo principal conscientizar a população sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
O Dia de Nossa Senhora Aparecida é comemorado em 12 de outubro e é considerado feriado nacional no Brasil. Esta é a data que homenageia a padroeira do país.
por adm publicado 12/10/2023
O Dia de Nossa Senhora Aparecida foi oficialmente instituído a partir do decreto de Lei nº 6.802, de 30 de junho de 1980.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Parlamentares e Gabinetes
por Interlegis última modificação 16/08/2022 16h48
Publique aqui repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.
Localizado em Transparência / Parlamentares e Gabinetes
Perguntas Frequentes
por Interlegis última modificação 05/09/2022 12h57
Esta é a FAQ do site, uma relação de perguntas e respostas elaboradas a partir de situações hipotéticas ou com base nos questionamentos mais frequentes recebidos pela Câmara.
Arquivo PDF document PL01 - DV01_2024.pdf
por adm última modificação 19/09/2024 20h39
Localizado em Transparência / Aviso de Licitação
Arquivo PDF document PL01.pdf
por adm última modificação 19/09/2024 20h39
Localizado em Transparência / Aviso de Licitação
Arquivo PDF document PL02 - DV02_2024.pdf
por adm última modificação 19/09/2024 20h39
Localizado em Transparência / Aviso de Licitação
Arquivo PDF document PL02.pdf
por adm última modificação 19/09/2024 20h40
Localizado em Transparência / Aviso de Licitação
Arquivo PDF document PL03 - DV03_2024.pdf
por adm última modificação 19/09/2024 20h40
Localizado em Transparência / Aviso de Licitação
Arquivo PDF document PL03.pdf
por adm última modificação 19/09/2024 20h40
Localizado em Transparência / Aviso de Licitação